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Moraes decide que investigação de bomba próximo ao aeroporto de Brasília deve tramitar no STF
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A Justiça Federal encaminhou a investigação sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que existe conexões com ações antidemocráticas já investigadas pela Corte. PGR também viu ligação com inquéritos que já tramitam no tribunal.
- Por Camilla Ribeiro
- 30/05/2024 18h04 - Atualizado há 4 meses
Nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que parte da investigação sobre a bomba colocada em caminhão de combustível próximo ao Aeroporto de Brasília, no final de 2022 deve tramitar no STF.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), a ação contou com a participação de George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza.
O ministro considerou que existe ligações entre o caso e os supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito, além de outros inquéritos que tramitam na Corte.
No Supremo existe tramitações que tratam de ações antidemocráticas, como as manifestações em 7 de setembro de 2021 e a depredação na área central de Brasília no dia da diplomação do presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 12 de dezemro de 2022.
A investigação ficará sob a supervisão do Supremo, que será responsável para processar e julgar o caso.
Moraes estabeleceu o prazo de 30 dias para diligências da Polícia Federal.
Julgamento no TJDFT
Uma parte do processo sobre a bomba instalada próximo ao Aeroporto de Brasília já foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Os réus no processo foram condenados à prisão pelos crimes de incêndio e por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio.
No caso do acusado George Washington, ele também responde por porte ilegal de arma de fogo.
George Washington e Alan Diego já foram julgados nas primeiras e segunda instâncias.
Washington deve cumprir pena de 9 anos e 8 meses; e Alan Diego, de 5 anos de prisão. Washington já obteve recentemente a progressão de regime.
Wellington Macedo foi condenado apenas em primeira instância a 6 anos de prisão, o recurso ainda tramita em segunda instância.
As defesas sustentaram a tese que não existe elementos que comprovem o perigo concreto das condutas, que não chegaram a causar a explosão da bomba.
De acordo com os advogados, as ações não podem se enquadrar nos crimes indicados.
A defesa de Macedo sustentou que ele não tinha conhecimento do produto que transportava.
Decisão de Alexandre de Moraes
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, considerou que o caso tem conexão com outras apurações que tramitam no tribunal.
Moraes destacou também que dois investigados no caso do aeroporto, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza, são alvo de outras apurações na Corte que envolvem ações antidemocráticas.
"Vislumbra-se, neste caso, que as provas das infrações supostamente cometidas pelos investigados, ou ainda, suas circunstâncias elementares, influem diretamente na investigações ainda conduzidas neste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", escreveu Moraes.
